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Confira aqui a curadoria de notícias feita pela DSF.
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Dupont Spiller é reconhecida com Prêmio InteliJur
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Assistência técnica não significa garantia eterna
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Dr. Casarin palestra sobre os benefícios da Reforma Trabalhista em Porto Alegre
Concessionárias são autuadas em mais de R$ 100 milhões em SP e RS
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Empresas têm oportunidade de debater os impactos da reforma trabalhista
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Primeiras impressões sobre a Lei da Terceirização
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STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social
Até onde o consumidor pode reclamar?
Considerações sobre a opção em permanecer ou não na desoneração da folha de pagamento
Processos trabalhistas crescem 40% no Rio Grande do Sul
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Planejamento sucessório e proteção patrimonial
Lei torna opcional o pagamento de contribuição previdenciária sobre faturamento e eleva alíquotas
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Dupont Spiller orienta empresas para se protegerem da recuperação judicial de seus devedores
Adv. Ricardo Abel Guarnieri apresenta a importância do trabalho preventivo entre RH e jurídico
TRF julgará constitucionalidade do adicional de 10% do FGTS
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Dupont Spiller Advogados conta com novo site
MP obriga contribuinte a informar planejamento tributário
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Dupont Spiller conduz processo de recuperação judicial da Guerra S. A.
Novos rumos na construção civil
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Lei Anticorrupção sugere setor de compliance nas empresas
Alterações substanciais em logotipos e atualização de cadastro junto ao INPI
STF julga indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
Atualização de dados junto ao INPI
Publicitários, empresários e as marcas
Unificação das alíquotas interestaduais de ICMS
Soluções práticas para o relacionamento com o consumidor
Crédito presumido não pode compor base de cálculo de PIS e COFINS
Abandono afetivo gera dano moral
A importância do respeito aos direitos do consumidor
Colapso da saúde no RS provoca judiciário sobre a inexistência de leitos
Senado aprova o marco legal das Startups
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
O Marco Legal das Startups
ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE NORMAS DIFERENCIADAS DA LGPD PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E STARTUPS
Saiba quais são as novidades acerca da atuação da ANPD no Brasil
Não deixe de Contribuir com o Desenvolvimento do Comércio Exterior Brasileiro
O que 2021 espera de nós?
Mais uma vez a Dupont Spiller apareceu no conceituado ranking da Revista Análise 500
LGPD E O MERCADO IMOBILIÁRIO
Preparação da Aduana Brasileira para as Operações Digitais via Blockchain
A step forward na Relação Comercial entre o Brasil e os EUA
Impactos da suspensão do contrato e da redução da jornada no décimo terceiro e nas férias
A importância do contrato social na sucessão
Governo prorroga possibilidade de redução ou suspensão dos contratos de trabalho
Direito ao esquecimento
A Desburocratização no Comércio Internacional, nos últimos 10 meses
LGPD entra em vigor hoje
Prorrogada possibilidade de redução ou suspensão dos contratos de trabalho
STF e ITBI: municípios vêem oportunidade de tributar.
A falsa premissa do Regime da Separação Total de Bens: o que não se comunica em vida, se herda na morte.
Exclusão da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
Criadores com (ou sem) propriedade
Isenção de imposto de renda para pagamento de saldo devedor de imóvel adquirido na planta
Sequestro de dados
A REFORMA TRIBUTÁRIA PRETENDIDA PELO GOVERNO
Verdadeira lições para empresas familiares (com ou sem pandemia)
Apontamentos relevantes referentes a Lei 14.020 de 06 de julho de 2020 e Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020
O MERCADO IMOBILIÁRIO E OS CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS
Transmissão de Bens ficará mais cara em SP e no RS
Dupont Spiller e Fadanelli Advogados selam associação estratégica
O novo mercado imobiliário: você já conhece?
Criando Oportunidades
A devolução aos Produtores Rurais dos índices ilegais de correção monetária cobrados antes do Plano Collor
Com participação de Clóvis Tramontina e Luis Oselame, Dupont Spiller lança podcast
Prorrogado o prazo para preenchimento do FORMP&D (Formulário Eletrônico) da Lei do Bem
Como superar a crise econômica e se adaptar ao novo dynamic network?
ICMS NÃO INCIDE SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA
VIGÊNCIA DA LGPD ADIADA PARA MAIO DE 2021: uma oportunidade de adequação com mais tranquilidade.
Benefício Emergencial: portaria traz novidades na sua aplicação.
Liminar da JFRS Permite Compensação Tributária Sem Necessidade de Habilitação Administrativa do Crédito
CNJ Estabelece a Possibilidade de Substituição de Depósitos Judiciais por Seguro Garantia em Processos Trabalhistas
Dupont Spiller é o escritório de advocacia preferido no prêmio Marcas de Quem Decide
O primeiro passo na internacionalização das e-commerce brasileiras
Tecnologia no vinho, utilize sem moderação
A Lei da Liberdade Econômica e os aspectos trabalhistas impactados
LGPD: uma mudança de cultura organizacional
26 set 2019
Cadastro Ambiental Rural: além de obrigatório, vantajoso
02 out 2019
Portaria do Ministério da Economia e Deliberação da CVM regulamenta publicação de atos de companhias fechadas e abertas
MP 899 simplifica quitação de dívidas com a União
30 out 2019
Os desafios da Nova Lei Cambial
A indústria 4.0 e os artesãos da era digital
11 ago 2019
Instituído programa de parcelamento especial de ICMS no RS
Governança & Nova Economia
13 nov 2019
Mais mudanças boas vem por aí no Contrato de Trabalho: MP 905-2019
25 nov 2019
Operações imobiliárias mal estruturadas podem ser confundidas com crime de lavagem de dinheiro
25 nov 2019
Especialistas apontam tendências em governança e Indústria 4.0 em evento da Dupont Spiller Advogados
29 nov 2019
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Publicada lei que concede crédito financeiro para as empresas que atuam nos setores de tecnologias da informação e comunicação no Brasil
Novo Código Ambiental e o Licenciamento por Adesão e Compromisso online
27 jan 2020
Com portaria, Normas Regulamentadoras (NRs) são atualizadas e simplificadas
02 jan 2020
Pelo quarto ano consecutivo, Dupont Spiller é eleito o escritório mais admirado do RS
Dupont Spiller e Fadanelli Advogados anunciam fusão
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que planos de saúde não são obrigados a cobrir medicamentos de uso domiciliar
Afastamento de gestantes diante da publicação da Lei 14.151
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Ex-tarifário está em rota de extinção?
Multa pesada para o embarcador assusta o setor
Marco legal das Startups: o que muda a partir de agora?
Acordo histórico sobre a Tributação Internacional
Receita Federal cria normativa do Cadastro Imobiliário Brasileiro
Sandbox regulatório, um ambiente experimental para negócios inovadores
Retirada imotivada de um sócio de uma sociedade limitada com regência da Lei das SA: é possível?
Portal Cartório Gaúcho: a plataforma inovadora dos atos e serviços extrajudiciais
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Menos pedras nos caminhos dos empreendedores
Moedas digitais: regulamentação é urgente
Protocolo Familiar: pai rico, filho nobre e neto pobre
NÃO INCIDE IRPJ E CSLL SOBRE A SELIC NA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUÁRIO
Passaporte Vacinal passa a ser exigido no Rio Grande do Sul a partir de 18 de outubro
Constitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada: data da retomada do julgamento definida pelo STF.
REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
Mais uma vez estamos presentes no Ranking da "Revista Análise Advocacia 500"
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Governo Federal impede compensação de créditos fiscais de PIS e COFINS
O Agro à Espera das Mudanças Tributárias
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Terço de Férias: STF julga recurso da União e Pode Mudar Regras da Tributação
Alteração no Índice de Correção dos Depósitos Judiciais e Administrativos da Selic pelo IPCA
Prefeitura de Caxias do Sul lança o REFIS 2025 com possibilidade de adesão até 12.09.2025 e descontos de até 100%
Demissões em massa à vista? Repercussões da crise nas exportações nas relações de trabalho
Receita Federal autoriza crédito de PIS/COFINS sobre frete de insumos desonerados
Ordem Executiva do Governo Americano sobre a tarifação contra o Brasil
Hora de o Setor Empresarial Assumir a Responsabilidade pela Estabilidade Global
PEC 66/2023 E O IMPACTO NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PELOS CONTRIBUINTES
Controladoria Jurídica: O Cérebro Operacional por Trás da Estratégia Jurídica
STJ FIXARÁ TESE SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Portaria MF nº 1.862/2025: Alívio Tributário para Empresas Exportadoras
Infotoxicidade Corporativa: O excesso de tecnologia que enfraquece as corporações.
Lucros acumulados: Oportunidade para empresas antes da nova tributação de dividendos
Painel com advogado da Serra Gaúcha é destaque em evento nos Estados Unidos
STJ FIXA REGRAS RELATIVAS À OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL DO PERSE
Após cinco anos da LGPD em vigor, empresas da Serra ainda precisam se adequar
Primeiros litígios da reforma tributária: inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do IRPJ/CSLL apurados pelo Lucro Presumido
Fique atento! Desconto de 30% no ITCD de doações em Mato Grosso do Sul
Novas Tarifas Americanas e os Impactos para o Setor Moveleiro Brasileiro
A TRIBUTAÇÃO DA RESERVA DE LUCROS
PL 1087/2025: TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS
Incidência do ITBI na integralização de capital de empresas com atividade imobiliária: STF inicia julgamento com 3 votos favoráveis ao contribuinte
ANTT Implanta Fiscalização Online da Tabela de Frete
O que o Nobel de Economia de 2025 nos ensina sobre Incentivos Fiscais para inovação no Brasil
A reforma tributária no setor imobiliário: você está preparado?
Tese da observância da anterioridade do DIFAL ICMS – Tema 1266/STF: STF afasta cobrança do DIFAL de ICMS para contribuintes que ajuizaram ações até 2023
POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE JCP DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL SERÁ DEFINIDA PELO STJ
SENADO APROVA AS NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS
